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Política & Filosofia

Os Aliados da Impunidade

Por Pr. Elvis Kleiber

Logo após o término do carnaval, estávamos reunidos em um culto de oração, onde naquela ocasião eu comentava sobre o aumento da violência em Salvador. “Precisamos orar mais pela cidade, esse será um ano mais violento”.

As muitas ocorrências envolvendo assaltos a ônibus, homicídios e até envolvimento de policiais com o tráfico, soava como um prelúdio revelando que a violência tão noticiada em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo é também uma realidade na Bahia e a cada dia, essa realidade se aproxima.

No domingo passado a violência fez uma vítima bem perto de nós. Trata-se da pequena Érica, de apenas 8 anos morta em frente de sua casa com um tiro no coração. Ela era aluna de um dos núcleos evangelísticos Infantis de nossa Igreja. O sorriso alegre daquela criança foi castrado de maneira brutal e desumana, trazendo revolta e perplexidade a toda comunidade.

Não pretendo argumentar nessas linhas sobre a merecida sentença que a justiça deve dar aos envolvidos em crimes dessa natureza, mas desejo refletir com os leitores a importância desse trágico episódio nos conscientizar dos aspectos deficitários da Justiça Brasileira e a necessidade de uma reforma no Poder Judiciário e no código Penal.

Embora a bíblia afirme que a justiça dos homens é trapo de imundície, ela também possui uma mensagem profética que denuncia a ação dos corruptores e dos corruptos. “Ai daqueles que, no seu leito, imaginam a iniqüidade e maquinam o mal! À luz da alva, o praticam, porque o poder está em suas mãos. Se cobiçam campos, os arrebatam; se casas, as tomam; assim, fazem violência a um homem e à sua casa, a uma pessoas e à sua herança. Portanto, assim diz o Senhor: Eis que projeto mal contra essa família, do qual não tirareis a vossa cerviz; e não andareis altivamente, porque o tempo será mau”. (Miquéias 2:1-3). Esse e muitos outros textos denunciam os graves problemas sociais desencadeados pela ação de um sistema corruptor que em nome dos direitos humanos protege o criminoso dando-lhe várias opções de livrar-se “legalmente das penas” e ao mesmo tempo expõe a sociedade a conviver de forma “pacífica e agora desarmada” com a ação cruel dos bandidos.

A grande verdade é que ainda não existe uma política nacional para combater a criminalidade. As ações do governo não passam de paliativos que na prática não são eficazes. Este ano, por exemplo, será realizado um plebiscito sobre o desarmamento, com o propósito de submeter à retirada do comercio de armas de fogo à opinião popular.

O problema é que se o governo não consegue tirar as armas clandestinas de circulação, ao desarmar a sociedade ele estará aumentando a ofensiva inimiga da criminalidade e ao mesmo tempo, impedindo o direito do cidadão à autodefesa. É mais que evidente que hoje, até armas registradas nas mãos daqueles que devem proteger a população, são disparadas covardemente contra vítimas que já vivem socialmente desarmadas. Portanto, essa reflexão não se limita apenas a banir ou não as armas do mercado ou resolver a questão de sua procedência. Mas, passa pela responsabilidade moral e ética do indivíduo que a possui para que não seja disparada indevidamente.

Um outro aspecto importante é os excessivos direitos concedidos pelo sistema de execuções penais brasileiro. A própria lei em muitos aspectos impede a justiça de fazer justiça. A morosidade dos processos e as próprias leis beneficiam os acusados, possibilitando-os a um exagerado número de recursos, que são utilizados pelos advogados de defesa em sua tarefa de colocar o criminoso novamente na rua. Basta dizer que Juízes criminais ainda julgam de acordo com o que está no código penal, que é de 1940. A fixação de penas do referido código é a mesma e encontra-se completamente defasada. Há crimes prescritos no código penal, que hoje são pura fantasia é o caso do adultério e da sedução. Essa atualização tramita no Congresso nacional há anos, mas simplesmente ainda não foi votada. Esses aliados da impunidade refletem uma justiça desprovida do caráter teocrático da Justiça Divina.

Vamos continuar ouvindo muitos protestos por justiça no país, porém essas mudanças serão imprescindíveis para sua concretização.





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